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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 09:57

Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar provimento a recurso de revista
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Do procedimento administrativo disciplinar

. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

Representação de advogado em desfavor de juiz do trabalho por abuso de autoridade. Alegação de ocorrência de atentado à liberdade de locomoção e aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.

Decide o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento da representação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38

A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça

O presente trabalho vem expor sobre as dificuldades que a maioria da população enfrenta ao pleitear
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2025 - 09:59

Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia

Levantamento confirma que não haverá esvaziamento da Justiça do Trabalho se os contratos de
Blog Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 13:18

Cálculo do 13º salário é mais um dos dilemas causados pela pandemia

Ontem foi publicada a nota técnica da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho com as
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 17:12

Banco deve pagar como hora extra intervalo de 15 minutos não concedido a trabalhadora

Na sentença, a juíza Junia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 10:29

Jornalista que trabalhou em fins de semana durante as férias receberá período de descanso em dobro

A ministra concluiu que o trabalho em finais de semana nas férias, ainda que posteriormente
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 18:30

Empresa é multada por anotar data falsa de contratações

condenada pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 500 mil e alterar a
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 18:00

Projeto de Lei que trata de honorários para advogados trabalhistas já tem relator

parte envolvida em processo tramitando na Justiça do Trabalho será representada por advogado
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 20:00

Liminar permite que supermercado abra aos domingos

1.596/05 não permite o exercício do trabalho aos domingos, no entanto, segundo o magistrado, a lei
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 13:30

Trabalhador aliciado e tratado como escravo receberá indenização por danos morais

trabalho desumanas e degradantes, dispensando-o após 31 dias de trabalho, sob a alegação de término de
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 15:15

Juiz reconhece direito à estabilidade de trabalhadora que engravidou no curso da reintegração

a Justiça do Trabalho para reivindicar seus direitos e o TRT de Minas determinou a reintegração da
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:55

Cabe ao auditor fiscal aplicar multa por terceirização irregular

pelo Ministério do Trabalho e Emprego por terceirização irregular de trabalhadores na empresa, sob a
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:40

Siderúrgica é excluída de responsabilidade por empregado de empresa de engenharia

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:50

Primeira Turma veta duplicidade de multa pelo mesmo fato

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso do Banco de Crédito Real de Minas
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 14:08

Projeto prevê multa para quem descumprir normas sobre domésticos

5.859/72, que regula o trabalho do empregado doméstico. Pagará multa, por exemplo, o empregador que não registrar o doméstico na carteira de trabalho.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 17:55

Morte de trabalhador por choque elétrico gera R$ 500 mil de dano moral

condenadas pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 500 mil à senhora Maria da Glória de Freitas Lima
Array Publicado em 2010-04-20T11:13:00+00:00

Justiça Comum Estadual deve julgar causas de servidor temporário

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar causa de servidor contratado pelo Poder

Exibindo resultado de 10881 até 10900 de um total de 44684

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar provimento a recurso de revista

. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo

Decide o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento da representação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

O presente trabalho vem expor sobre as dificuldades que a maioria da população enfrenta ao pleitear

Levantamento confirma que não haverá esvaziamento da Justiça do Trabalho se os contratos de

Ontem foi publicada a nota técnica da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho com as

Na sentença, a juíza Junia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília

A ministra concluiu que o trabalho em finais de semana nas férias, ainda que posteriormente

condenada pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 500 mil e alterar a

parte envolvida em processo tramitando na Justiça do Trabalho será representada por advogado

1.596/05 não permite o exercício do trabalho aos domingos, no entanto, segundo o magistrado, a lei

trabalho desumanas e degradantes, dispensando-o após 31 dias de trabalho, sob a alegação de término de

a Justiça do Trabalho para reivindicar seus direitos e o TRT de Minas determinou a reintegração da

pelo Ministério do Trabalho e Emprego por terceirização irregular de trabalhadores na empresa, sob a

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso do Banco de Crédito Real de Minas

5.859/72, que regula o trabalho do empregado doméstico. Pagará multa, por exemplo, o empregador que não registrar o doméstico na carteira de trabalho.

condenadas pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 500 mil à senhora Maria da Glória de Freitas Lima

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar causa de servidor contratado pelo Poder

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